A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21/06, a indicação de Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar favorável de 21 votos a 5, a indicação agora segue para o plenário do Senado, onde será submetida à votação ainda hoje, com a expectativa de que seja confirmada.
A sabatina de Zanin durou aproximadamente 7 horas e 40 minutos e recebeu elogios da maioria dos parlamentares, que já antecipavam sua aprovação na comissão. A expectativa é que o mesmo ocorra no plenário do Senado. No entanto, alguns questionamentos foram levantados em relação à sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi advogado durante os casos da Operação Lava Jato em Curitiba.
Zanin afirmou que, se aprovado, não terá qualquer “subordinação” ao ex-presidente e se declarará suspeito em casos nos quais tenha atuado anteriormente. No entanto, não se comprometeu com casos específicos e afirmou que avaliará as suspeições individualmente.
Zanin mencionou Lula duas vezes na sabatina
Durante a apresentação inicial, Zanin mencionou o presidente Lula em duas ocasiões, ressaltando sua atuação na defesa do petista durante a Lava Jato. Ele negou ter sido padrinho de casamento de Lula, como aventado pelo ex-juiz Sergio Moro durante a sabatina, e afirmou que se reuniu presencialmente com o presidente apenas uma vez neste ano, quando foi convidado ao Palácio do Planalto para ser informado sobre a indicação ao STF.
Em relação à transição de advogado para julgador, Zanin considerou saudável que a advocacia contribua com os tribunais e ressaltou a presença de ministros com origem na advocacia no STF. Além disso, enfatizou que a Justiça não deve inviabilizar atividades econômicas, incluindo as relacionadas ao meio ambiente. Ele defendeu a busca por soluções que atendam a todas as necessidades e direitos discutidos, destacando a importância do desenvolvimento sustentável.
Durante a sabatina, Zanin também fez acenos a setores conservadores, mencionando seu casamento de mais de 20 anos com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e sua origem no interior de São Paulo, região com forte presença do agronegócio. Os senadores de direita questionaram-no sobre a legalização do aborto, das drogas e o marco temporal de terras indígenas.
Zanin evitou responder diretamente sobre o aborto e as drogas, pois são temas em análise no STF. No entanto, afirmou que a Constituição estabelece o direito à vida como fundamental e que a droga é um mal que deve ser combatido. Ele também buscou manter neutralidade sobre o marco temporal de terras indígenas, ressaltando a necessidade de conciliar valores e garantias previstos na Constituição para uma solução adequada.
No combate à corrupção, Zanin afirmou que é uma questão fundamental para a sociedade, mas deve ser conduzida dentro dos princípios do devido processo legal. Ele condenou a prática de “fishing expedition” e afirmou que a persecução penal não deve visar determinados grupos ou pessoas por suas características pessoais.
Quanto à relação entre os Poderes, Zanin defendeu que o STF deve evitar intromissões nas funções de outros poderes, especialmente o Legislativo. Ele destacou a importância de respeitar os limites institucionais de cada Poder, conforme estabelecido pela Constituição.
Ao ser questionado sobre igualdade de gênero e ascensão das mulheres no mercado de trabalho, Zanin destacou a importância de modificar a cultura e investir em educação para garantir oportunidades iguais. Ele enfatizou que medidas legislativas são importantes para corrigir injustiças e promover a igualdade de gênero.
Em resumo, a indicação de Cristiano Zanin para o STF foi aprovada pela CCJ do Senado e agora será submetida à votação no plenário. Durante a sabatina, Zanin enfrentou questionamentos sobre sua relação com Lula e suas posições em temas polêmicos. A expectativa é que sua aprovação seja confirmada no Senado, permitindo que assuma o cargo de ministro do STF.
