Senado avança na criminalização da misoginia
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Projeto de lei que tipifica atos de ódio e preconceito contra mulheres como crime segue para a Câmara dos Deputados após aprovação…
Thiago Schutz vira réu por ameaça a mulheres
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A Justiça de São Paulo tornou réu Thiago Schutz, consultor e influenciador digital, por ameaçar e violentar psicologicamente duas mulheres, a atriz…
Projeto preve a proibição de fogos barulhentos para proteger animais
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O Senado Federal está analisando um projeto de lei (PL 5/2022) de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) que proíbe em todo o…
Governador Camilo Santana sanciona a Lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará
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O Governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou nesta segunda-feira, 20/07, a Lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará. O…
Juízes interpretam e aplicam a Constituição e as leis, não fazem justiça
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Não é necessário frequentarmos faculdades de Direito para nos darmos conta de que quem faz as leis é o Legislativo e quem…
Icó: Laís Nunes tem 48h para cumprir liminar de realocação de professores
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O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, através de despacho publicado nesta terça-feira, 27/03, intima a Prefeita de Icó, Laís Nunes, para cumprir,…
Com aval da Anatel, Silvio Santos dribla lei para ter outra TV
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A Anatel autorizou a família de Silvio Santos a driblar a lei que proíbe que proprietários de empresas de conteúdo e radiodifusão…
