Novos valores entram em vigor em 1º de maio e o repasse aos consumidores depende das regras de concessão de cada estado
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 05/04, reajuste de 39% o preço do gás natural vendido a distribuidoras de gás canalizado no país. Os novos valores entram em vigor em 1º de maio e o repasse aos consumidores depende das regras de concessão de cada estado.
O preço do gás natural é reajustado a cada três meses e esse é o segundo aumento seguido no preço do combustível após os cortes promovidos no início da pandemia do novo coronavírus: em setembro de 2020, a alta foi de 33%.
O gás natural é usado por consumidores que recebem gás canalizado tanto para cocção quanto para aquecimento de água, por exemplo, e é importante insumo industrial, com grande peso nos custos de setores como químico, vidros e energia, por exemplo. No início do governo, foi eleito como uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia), que prometeu um “choque de energia barata” com o fim do monopólio no setor.
Segundo a estatal, o reajuste reflete a aplicação das fórmulas do contrato de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. Para o reajuste de maio, são consideradas as variações durante o primeiro trimestre do ano.
“Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, disse a empresa em comunicado.
Além disso, acrescenta o texto, houve elevação na parcela do preço que corresponde ao transporte do combustível, que é definida por tarifas reguladas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e é reajustada pelo IGP-M, índice de inflação com forte peso da taxa de câmbio.
Ao longo de 2020, afirmou a Petrobras, o preço do gás natural chegou a cair 35% em reais, refletindo a queda nas cotações internacionais após o início da pandemia. Assim como ocorreu com os outros combustíveis, porém, os valores passaram a subir no segundo semestre.
Repasse ao consumidor
No comunicado distribuído nesta segunda, a Petrobras frisou ainda que o preço final pago pelo consumidor inclui ainda outras parcelas, como as margens de distribuidoras de gás canalizado e postos de revenda (no caso do gás natural veicular) e impostos federais e estaduais.
O repasse ao consumidor depende da legislação de cada estado. Em alguns casos, os contratos preveem reajuste automático. Em outros, o acerto é feito em revisões tarifárias aprovadas pela agência reguladora estadual.
O governo e grandes consumidores apostam que a aprovação do novo marco regulatório do setor possa atrair novos investidores e promover competição no fornecimento de gás, hoje quase totalmente dominado pela Petrobras. A expectativa é que a concorrência ajude a reduzir os preços do combustível.
Para fomentar a competição, a própria estatal vem se desfazendo de ativos de transporte e distribuição de gás natural. A empresa já vendeu duas das três grandes redes de gasodutos do país e negocia sua fatia na Gaspetro, empresa que tem participação em distribuidoras estaduais de gás canalizado.
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