O acordo de combate às secas, um tema crucial para a resiliência global, enfrenta um novo adiamento. A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, encerra-se sem o consenso esperado, frustrando as nações mais vulneráveis aos efeitos da estiagem prolongada e da degradação do solo.
O que se sabe até o momento é que as nações não chegaram a um consenso para a criação de um regime global de secas. Em vez de um acordo substancial, será apresentada uma decisão procedimental, adiando as discussões efetivas para a COP18, prevista para 2028. Esta situação reflete impasses persistentes, semelhantes aos observados em conferências anteriores.
A longa espera por um acordo de combate às secas
A expectativa de estabelecer um regime global para enfrentar as secas tem sido um ponto de discórdia há pelo menos três conferências da UNCCD. A COP17, que está sendo finalizada nesta semana, prometia ser um marco, mas as negociações indicam um desfecho já conhecido: a postergação. Essa realidade gera preocupação entre países que lidam diariamente com a escassez hídrica e a expansão de áreas desertificadas.
Um grupo significativo de países sinalizou que o consenso não seria alcançado, inviabilizando a criação imediata de um mecanismo de enfrentamento. A decisão procedimental que será adotada ao final do evento apenas reitera o compromisso de manter o tema na agenda para discussões futuras, sem, no entanto, apresentar soluções concretas ou um plano de ação vinculante.
Divisões claras: quem apoia e quem se opõe
A oposição à criação de um mecanismo global obrigatório é liderada principalmente por nações desenvolvidas. Estados Unidos e União Europeia estão à frente desse bloco, que também inclui países sul-americanos como Argentina, Chile e Paraguai. Esses atores defendem uma abordagem de adesão voluntária, em contrapartida a um acordo que implicaria compromissos financeiros e operacionais mais rígidos.
Em contrapartida, as nações africanas têm sido as mais vocais na defesa de um mecanismo multilateral robusto para o combate às secas. Historicamente, o continente enfrenta os impactos mais severos da escassez hídrica e da desertificação, exigindo um apoio coordenado e substancial. Para eles, mecanismos existentes, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), são amplos demais e não abordam a especificidade e a urgência das secas.
O Brasil, embora favorável à instituição do regime das secas, reconhece a dificuldade em alcançar um consenso imediato. Diante do impasse, o país tem atuado para garantir que o tema permaneça prioritário na agenda internacional, evitando sua exclusão completa dos documentos finais da conferência. A mediação brasileira, em conjunto com a Arábia Saudita, foi crucial para garantir que a discussão não fosse totalmente abandonada.
Quem está envolvido: A oposição ao estabelecimento de um mecanismo vinculante é liderada por Estados Unidos e União Europeia, com apoio de países sul-americanos como Argentina, Chile e Paraguai. Em contrapartida, as nações africanas, historicamente mais afetadas pela escassez hídrica, defendem veementemente a criação de um mecanismo multilateral. O Brasil, embora favorável ao regime, aceita o adiamento diante da falta de consenso.
O contexto geopolítico e a pressão por um compromisso
Os impasses não são apenas financeiros, mas também refletem complexas dinâmicas geopolíticas. Alguns países, liderados pelos Estados Unidos, têm demonstrado uma tendência a enfraquecer agendas multilaterais desde o início da COP17. Essa postura dificulta a obtenção de acordos ambiciosos, especialmente aqueles que envolvem custos externos ou compromissos obrigatórios.
Apesar do cenário desafiador, autoridades envolvidas nas negociações mantêm um otimismo cauteloso. Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, órgão das Nações Unidas responsável pela conferência, expressou esperança por um acordo, mesmo reconhecendo as dificuldades. Em entrevista, Meza destacou que, embora o “túnel esteja escuro”, sempre há uma luz no fim, e que o trabalho para alcançá-la continua intensivo.
Meza, que foi ministra do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica, também ressaltou a importância da pressão social. Ela acredita que uma sociedade civil forte, organizações não governamentais e o setor privado podem impulsionar os governos a assumir a urgência do tema, mesmo em um contexto geopolítico desfavorável que dificulta resultados negociados ambiciosos.
A crescente urgência da crise hídrica global
Relatórios da UNCCD são contundentes ao apontar a escalada da crise hídrica. A frequência, intensidade e alcance espacial das secas aumentaram em quase 30% desde o ano 2000. Eventos recentes na Europa, África, Ásia e América Latina reforçam a dimensão global do problema, que afeta desde a produção agrícola até a segurança alimentar e o acesso à água potável.
Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, enfatiza que tratar o fenômeno como um desastre imprevisível é uma abordagem ultrapassada. Ele defende que os países precisam instituir políticas permanentes, abrangendo fases de prevenção, mitigação e recuperação, para atuar antes, durante e após os períodos de eventos extremos. Um acordo de combate às secas seria fundamental para essa transição de uma gestão reativa para uma proativa.
O que acontece a seguir: A decisão procedimental significa que o tema será mantido na agenda para futuras discussões, com a expectativa de que um progresso seja alcançado na COP18, no Egito. No entanto, o cenário geopolítico atual sugere que a obtenção de resultados ambiciosos em negociações multilaterais continuará sendo um desafio considerável.
Perspectivas futuras e o custo da inação para o planeta
Apesar do adiamento do acordo de combate às secas, a necessidade de ações coordenadas permanece inadiável. A próxima conferência, a COP18, em 2028, no Egito, se apresenta como a nova arena para tentar destravar o financiamento e a criação de um regime global. Até lá, a pressão sobre os países para que apresentem soluções concretas só tende a aumentar, dada a progressão das mudanças climáticas e seus impactos diretos.
A falta de um mecanismo multilateral vinculante significa que muitos países, especialmente os mais vulneráveis, continuarão a enfrentar as secas de forma isolada, com recursos limitados. Isso não apenas exacerba crises humanitárias e econômicas locais, mas também compromete a estabilidade regional e global, reforçando a urgência de um compromisso coletivo efetivo. O caminho para a resiliência climática global passa, inevitavelmente, por um robusto acordo de combate às secas.
