Lei da Misoginia: Nikolas ataca Janja e mira derrubar projeto
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A Lei da Misoginia, proposta legislativa com o objetivo de criminalizar atos de misoginia, tornou-se o foco de um ataque ampliado e…
Senado avança na criminalização da misoginia
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Projeto de lei que tipifica atos de ódio e preconceito contra mulheres como crime segue para a Câmara dos Deputados após aprovação…
Novas ações contra o feminicídio: o plano de Lula
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado um conjunto robusto de **ações contra o feminicídio** e a violência de…
AGU amplia ação: autor feminicídio indeniza INSS
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Uma tese jurídica robusta da Advocacia-Geral da União (AGU) fortalece a responsabilização financeira de condenados por feminicídio, buscando o ressarcimento de valores…
O cruel elo da violência vicária e a urgência da lei maria da penha
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Um projeto de lei em tramitação busca ampliar a proteção legal, abordando crimes onde filhos são usados para atingir mães. A violência…
