Flávio Bolsonaro acusa “armadilha do PT” no PL da Misoginia
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Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) critica projeto de lei que criminaliza misoginia, atribuindo-o a uma estratégia política do Partido dos Trabalhadores. O PL…
Senado avança na criminalização da misoginia
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Projeto de lei que tipifica atos de ódio e preconceito contra mulheres como crime segue para a Câmara dos Deputados após aprovação…
Senado nega omissão em julgamento sobre criminalização da homofobia
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O princípio da separação dos Poderes e a necessidade de observar o devido processo legislativo foram argumentos usados pelo advogado-geral do Senado,…
