Depois de uma campanha eleitoral marcada por um discurso assimilacionista e anti-indígena, no primeiro dia de seu mandato, o atual presidente, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória N°. 870/2019, que entre outras ofensivas, fatiou um dos órgãos mais antigos do Estado Brasileiro, a Funai (Fundação Nacional do Índio), transferindo a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) – uma pasta historicamente comandada pelo lobby do agronegócio.
O Ministério da Agricultura é liderado pela fazendeira Tereza Cristina, uma das maiores lideranças políticas do agronegócio no Brasil e conhecida como “musa do veneno”. Só esse ano, ela liberou 239 agrotóxicos à frente do MAPA, 26% deles proibidos na União Europeia, em razão dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Um dos resultados dessa antipolítica ambiental é justamente o aumento considerável das queimadas no Brasil – 82% a mais em relação ao mesmo período no ano passado, sendo a maior alta e também o maior número de registros em 7 anos no país, conforme divulgou o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A correlação entre desmatamento, que aumentou, só esse ano, em 63% (Inpe), e os incêndios é intrínseca. Os dez municípios da região amazônica que mais registraram queimadas também tiveram 43% do desmatamento detectado até julho. Os registros são maiores nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima, onde vivem uma expressiva população de nossos povos. É também nessa região que vivem grande parte dos últimos povos isolados que existem no Brasil, conforme denunciou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) por meio de nota publicada recentemente.
Todos esses crimes estão impunes e são incitados cotidianamente por autoridades, como o Presidente da República, o Ministro do Meio Ambiente, ou governadores de estados como do Acre, que declarou publicamente que caso algum fazendeiro fosse multado por crime ambiental, poderia recorrer a ele “pois é quem manda agora ali”.
Jornada Indígena na Europa
Com as queimadas e assassinatos de indios no Brasil do presidente Bolsonaro, surgiu a “Jornada Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais” que vai ganhar o mundo começando com uma grande agenda pelo continente europeu, ao todo serão 12, para denunciar graves violações perpetradas contra os povos indígenas e o meio ambiente do Brasil, Promover medidas que pressionem o governo brasileiro e empresas do agronegócio a cumprirem os acordos de preservação do meio ambiente e respeito aos direitos dos povos indígenas, Que os consumidores, as empresas e os governos europeus não fomentem a produção de commodities a partir de desmatamento, conflitos sociais, da grilagem de terras, da exploração de trabalho escravo, Cobrar avanços da legislação internacional com base na Declaração Universal dos Direitos da Mãe Natureza, Que as instâncias internacionais reconheçam o crime de ecocídio como crime contra a humanidade e que todos aqueles que desmatarem, que poluírem ou matarem os rios, lagos e oceanos sejam punidos, Formar, promover e conectar uma rede internacional de pessoas e organizações que apoiam a defesa do meio ambiente e Conscientizar os consumidores europeus e do mundo para formas de consumo consciente.
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