A tortura em Israel contra palestinos, incluindo crianças, mulheres e homens, é uma prática sistemática e generalizada, elevada à categoria de doutrina de Estado. A grave denúncia foi feita pela relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese. Em um relatório divulgado recentemente, Albanese aponta o envolvimento de múltiplos setores da sociedade e do governo israelense na perpetuação dessas violações.
O documento sustenta que a prática de tortura conta com o apoio dos altos escalões do Executivo, Legislativo e Judiciário, indo além dos aparatos estatais. Segundo a relatora, profissionais da saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos e outras figuras públicas também contribuem para a retórica, o consentimento e as condições operacionais que sustentam essas violações. A tortura, antes operando nas sombras, agora é praticada abertamente, configurando um regime de humilhação e degradação sancionado pelas mais altas esferas políticas.
O relatório detalha a escala das violações
O estudo de 23 páginas é resultado de mais de 300 depoimentos. Inclui relatos chocantes de sobreviventes de tortura, denunciantes israelenses e organizações que atuam nas prisões do país. Albanese, que está proibida de entrar em Israel, compilou evidências que indicam que a tortura em Israel, embora sempre presente, alcançou uma escala sem precedentes e uma legitimação social que alimenta a impunidade. O documento não apenas descreve as práticas, mas também as contextualiza como parte de uma dominação colonial e uma arma em um alegado genocídio contra o povo palestino.
As múltiplas faces da tortura em Israel
O relatório detalha uma série de métodos de tortura empregados contra os detidos. As práticas vão desde estupros, incluindo estupro coletivo, frequentemente com uso de objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal, até privação de sono e fome induzida. Outros métodos incluem queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos severos, exposição extrema ao frio e choques elétricos. Há relatos de que oficiais israelenses urinam nos detidos, e choques elétricos são aplicados nos genitais ou no ânus. Os detidos são descritos como “esqueletos humanos” devido às condições desumanas.
Impacto nas crianças e prisões administrativas
A tortura se estende também às crianças palestinas. Elas são detidas de forma “administrativa”, sem acusação formal. É-lhes negado o contato com a família e o acesso significativo a advogados. Isso ocorre inclusive durante os interrogatórios. Desde outubro de 2023, Israel prendeu mais de 18,5 mil palestinos, incluindo ao menos 1,5 mil crianças. Em fevereiro, o país mantinha 3,3 mil presos sem acusação. Cerca de 4 mil pessoas foram submetidas a desaparecimento forçado, e muitas delas provavelmente faleceram sob custódia.
O relatório também destaca a negação de acesso. Advogados dos presos e organizações humanitárias são impedidos de chegar aos centros de detenção. Essa restrição agrava ainda mais a situação dos detidos. Ela dificulta a fiscalização e a proteção de seus direitos básicos.
A impunidade sistêmica e o sistema judicial
O sistema judicial israelense é criticado por privilegiar reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais. Os tribunais militares da Cisjordânia têm autorizado detenções baseadas em confissões obtidas sob coação. Isso, na prática, sanciona a tortura. O resultado é uma impunidade quase total. Entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações. Não houve nenhuma acusação formal decorrente delas. Mesmo autópsias indicando tortura, desnutrição e negação de assistência médica como causas de morte, nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado até 2020. A falta de responsabilização contribui para a perpetuação das violações.
Um caso ilustra a dimensão do problema. Desde outubro de 2023, apenas um caso foi levado a julgamento. Em fevereiro de 2025, um tribunal militar condenou um reservista a sete meses de prisão. A condenação foi por agredir detentos amarrados e vendados. Este é um dos raros exemplos de alguma forma de responsabilização, mas a pena é considerada branda diante da gravidade das acusações. Outro episódio de grande repercussão ocorreu em julho de 2024. A mídia israelense e internacional noticiou o suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman. Um vídeo vazado, transmitido em emissoras do país, mostrava guardas empurrando o detido contra a parede e protegendo o ato com seus escudos, evidenciando a brutalidade dos métodos.
Rejeição oficial e acusações de antissemitismo
A missão de Israel em Genebra reagiu ao relatório. Acusou Francesca Albanese de antissemitismo. Em nota, defendeu que o documento “mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU”. A missão afirmou que “qualquer documento que ela produza nada mais é do que um discurso ativista e politicamente carregado”. Essa resposta reflete a habitual postura de Israel diante de críticas internacionais sobre sua conduta nos territórios palestinos. A recusa em reconhecer as denúncias agrava o cenário de polarização e dificulta o diálogo sobre os direitos humanos na região.
Crescente escalada e legitimação social
A relatora da ONU ressalta que a prática de tortura em Israel não é nova. Contudo, ganhou uma nova dimensão recentemente. O que antes era executado em segredo, agora é parte de um “regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nos mais altos escalões políticos”. Essa legitimação social é um fator crítico. Ela permite que as violações se perpetuem com pouca ou nenhuma contestação interna. A normalização de tais atos dentro de uma sociedade tem consequências profundas. Ela impacta a cultura de direitos humanos e a percepção da justiça.
A contribuição de diversos segmentos da sociedade civil para essa retórica e consentimento é preocupante. Ela demonstra uma internalização das narrativas que justificam a violência. Essa complexa rede de apoio, incluindo setores profissionais e religiosos, é crucial para compreender a profundidade do problema. A ausência de responsabilização efetiva alimenta um ciclo vicioso. Isso torna a luta contra a tortura ainda mais desafiadora para as organizações de direitos humanos. O contexto geopolítico amplifica essas tensões, com as denúncias da ONU frequentemente encontrando resistência e contra-acusações.
Perspectivas para a responsabilização e o fim da impunidade
O relatório de Francesca Albanese serve como um alerta contundente para a comunidade internacional. Ele exige uma ação coordenada para garantir a proteção dos direitos humanos nos territórios palestinos. A persistência da tortura e a quase total impunidade requerem uma reavaliação urgente das políticas e práticas. Medidas eficazes de responsabilização são essenciais. É fundamental assegurar que os perpetradores dessas atrocidades sejam levados à justiça, independentemente de sua posição. A pressão internacional pode ser um fator determinante para reverter esse cenário. Ela pode catalisar mudanças significativas e promover o respeito aos direitos humanos.
A transparência e o acesso de observadores externos são passos cruciais. É imperativo permitir a entrada de advogados e organizações humanitárias nos centros de detenção. Somente com a luz do escrutínio externo será possível desmantelar esse regime de abusos. A comunidade global tem o dever de apoiar os esforços da ONU. Ela deve insistir na implementação das recomendações do relatório. Isso visa garantir que a dignidade e os direitos dos palestinos sejam respeitados e protegidos. A busca por justiça é um caminho longo, mas necessário para a paz e a segurança na região.
